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EMPRESTIMOS

Lei 10.820 (antiga MP130)


Os empréstimos especiais aos professores, garantidos pela Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003 (antiga MP130), serão agilizados com a adesão das instituições de ensino. Como os empréstimos devem ser descontados diretamente na folha de pagamento, a adesão das escolas agiliza o processo da disponibilização dos recursos. Os professores podem solicitar, junto às instituições financeiras, empréstimos de R$ 100,00 a R$ 40.000,00 com juros especiais que variam de 1,75% a 3,3% ao mês.

Em novembro de 2003 o Sinpro/RS aderiu à parceria entre a CUT e as instituições bancárias que, através do Lei 10.820 , concede empréstimo especial aos trabalhadores. Com a iniciativa, os professores da base do Sindicato podem solicitar, junto às instituições financeiras, empréstimos com juros especiais que variam de 1,75% a 3,3% ao mês.

A Lei 4.840 possibilita ainda desconto direto na folha de pagamento. Os trabalhadores podem solicitar os empréstimos de R$ 100,00 a R$ 40 mil, sendo que o prazo para o pagamento varia entre um e 36 meses. Se o professor for sindicalizado, as taxas variam de 1,75% a 2,6%, ou de 2% a 3,3%, caso não seja. Os juros são calculados de acordo com a renda e perfil do interessado no empréstimo, e segundo a margem de risco da empresa em que trabalha.

No ato do empréstimo, o trabalhador sindicalizado pagará uma Taxa de Abertura de Crédito no valor de R$ 10,00. Os não sindicalizados pagarão R$ 20,00.

ATENÇÃO: alguns bancos não aderiram ao convênio com a CUT, pois não aceitaram as condições de empréstimo. Mesmo assim, estes bancos têm procurado instituições de ensino com o propósito de firmar acordo baseado na MP130, porém com juros bem mais altos, o que no entendimento do Sinpro/RS não será benéfico para os professores.

Esclarecimentos do Sinpro/RS aos professores
interessados nos empréstimos:
O trabalhador tem que ter ao menos 6 meses de contrato de trabalho com a empresa.

O contrato do trabalhador depois dos 6 meses deve ser superior ao parcelamento pedido. Por exemplo, qualquer pessoa que parcelar em 36 meses deve ter mais que 36 meses de contrato em vigor com a empresa.

Se o trabalhador for demitido no período do empréstimo, as verbas rescisórias servirão de garantias à instituição financeira, porém não devendo passar de 30% do valor destas.


Confira abaixo as Escolas que já firmaram convênios.


Instituição
Município Banco
Menino Deus Passo Fundo Caixa E. Federal
Menino Jesus Passo Fundo Caixa E. Federal
Notre Dame Passo Fundo Caixa E. Federal
São José Camaquã Santander
Inst. Evang. de N.H. Novo Hamburgo Santander
URI - Santo Ângelo Santo Ângelo Caixa E. Federal
Evangélico Panambi Caixa E. Federal e Santander
Da Paz Santa Rosa Caixa E. Federal
Dom Bosco Santa Rosa Caixa E. Federal
UNIJUI Santa Rosa Caixa E. Federal
SETREM Três de Maio Caixa E. Federal
Rui Barbosa Giruá Caixa E. Federal
Ipiranga Três Passos Caixa E. Federal
Machado de Assis Santa Rosa Caixa E. Federal e Santander
Antônio Alves Ramos Santa Maria Santander
Rainha dos Apóstolos São João do Polesine Santander
Palotinas Faculdades Santa Maria Santander
URI - Erechim Erechim Caixa E. Federal
Scalabrini Guaporé Caixa E. Federal
Regina Coeli Veranópolis Caixa E. Federal
Bom Conselho Porto Alegre Caixa E. Federal
URI - Santiago Santiago HSBC e Santander
São José São Leopoldo Bradesco
FEEVALE Novo Hamburgo Santander e Alfa
UNIVATES Lajeado Banco do Brasil
Rede lassalista Todo o Estado do RS Caixa E. Federal e Santander
ULBRA Canoas Banco do Brasil e Caixa E. Federal
UPF Passo Fundo Santander/Banespa
Liceu Salesiano Rio Grande Caixa E. Econômica
Joana D'Arc Rio Grande Santander
PUCRS Porto Alegre Santander/Banespa/Banco do Brasil
Santa Rosa de Lima Porto Alegre HSBC
Cenasa Porto Alegre Banco do Brasil
UNISC Santa Cruz do Sul Banco do Brasil
UNISINOS São Leopoldo Santander
UNIJUÍ Todos os campi Santander
FAPA Porto Alegre Santander
SOC. EDUCAÇÃO CARIDADE Todo o RS Santander
Colégio Glória - SEC Porto Alegre Santander
Rede Marista Todo o RS Santander/Itaú
Rede Adventista Todo o RS HSBC
Anchieta Porto Alegre HSBC
Guanela Porto Alegre HSBC
Comunidade Evangélica Porto Alegre HSBC
Israelita Porto Alegre Banco Real


Acesse a cláusula da Convenção Coletiva


Confira a MP 130

Acesse o Decreto Lei 4.840 na íntegra



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