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Seminário debate formação de professores
e encaminha manifesto ao MEC

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS - Sinpro/RS realizou no sábado, 4 de julho, o seminário Perspectivas do Mercado de Trabalho Docente frente às Novas Políticas de Formação de Professores, na Sede Estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre. Ao final do evento, os participantes deliberaram pela entrega de um manifesto ao MEC e demais órgãos vinculados à educação nos âmbitos federal, estadual e municipal com as principais reivindicações e proposições que resultaram do debate. (leia texto integral do manifesto no final desta notícia)

Entre as principais propostas do seminário está a inclusão da IES comunitárias, confessionais, filantrópicas e sem fins lucrativos no Plano Nacional de Formação de Professores. Além disso, os participantes alertaram para a necessidade de reverter o atual quadro de desinteresse dos jovens pela profissão docente e apresentaram alternativas para superar o problema. Também foi alvo de críticas a predominância da modalidade de Educação a Distância (EaD) prevista no atual plano de formação de professores do MEC.

Participaram do painel o Prof. Gabriel Grabowski, da Associação das Escolas Superiores de Profissionais de Ensino (Aesufope); o Prof. Ney Lazzari, do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung); e a Prof.ª Solange Ketzer, Pró-Reitora da PUC/RS. A mesa foi coordenada pela professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

MANIFESTO EM DEFESA DA
FORMAÇÃO QUALIFICADA DE PROFESSORES

Os participantes do seminário Perspectivas do Mercado de Trabalho Docente frente às Novas Políticas de Formação de Professores, promovido pelo Sinpro/RS, em 4 de julho de 2009, reivindicam de forma categórica a inserção das instituições de ensino superior confessionais, comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos do RS no Plano Nacional de Formação de Professores.

Essas instituições possuem fortes vínculos com as suas respectivas comunidades regionais e já desempenham, ao longo de suas trajetórias, reconhecido protagonismo na formação qualificada de docentes.

Os professores reunidos reafirmam, igualmente, compromisso com a qualidade do ensino e a disposição de contribuírem nesse esforço que precisa ser assumido por toda a sociedade. Nessa perspectiva, manifestam também sua preocupação com a crescente política de formação inicial dos professores na modalidade de educação a distância (EaD), seja ofertada por IES públicas ou privadas. O desenvolvimento de habilidades e competências necessárias ao exercício da docência, indubitavelmente, exige interação presencial entre aluno e professor como forma de garantir um ensino qualificado.

O poder público precisa intensificar políticas que, de fato, valorizem o magistério e a carreira docente, garantindo a natural renovação dos quadros profissionais do ensino no país. É urgente e necessário que a profissão seja mais atraente para os jovens e valorizada pela sociedade. As políticas públicas precisam dar respostas efetivas ao esvaziamento pelo qual passam os cursos de licenciatura e pedagogia ao invés de iniciativas que tenham a marca do aligeiramento e barateamento dos cursos de formação dos novos quadros docentes.

Os participantes do Seminário, com base nas avaliações e preocupações expressas neste documento propõem ao MEC e demais órgãos competentes:

- definição de um programa especial de incentivo à formação continuada dos professores (mestrados e doutorados);

- implantação do piso nacional de salários para todos os professores;

- implantação de carreira docente em todos os níveis de ensino;

- formação inicial do professor da Educação Básica assumida como responsabilidade do Estado;

- concessão do FIES especial para alunos das licenciaturas com financiamento integral, carência de três anos para início do pagamento, isenção do pagamento para os egressos que comprovarem atividade profissional de docência (permanência na docência);

- criação de um sistema especial de credenciamento de instituições para habilitação ao FIES Especial;

- defesa de formação inicial de professores exclusivamente presencial e que a oferta de cursos a distância seja restrita à formação continuada ou regiões remotas do país;

- defesa dessas propostas junto à Conferência Nacional de Educação – CONAE;

- articulação conjunta com as entidades representativas das IES comunitárias, filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos destas propostas;

- reafirmação da necessária formação para os professores da Educação Infantil em nível superior.

Porto Alegre, julho de 2009.

Participantes do Seminário Perspectivas
do Mercado de Trabalho Docente Frente
às Novas Políticas de Formação de Professores


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